Analise as afirmativas abaixo: a) o produto entregue como amostra grátis está submetido a todas as exigências ligadas à qualidade e garantia b) o produto entregue como amostra grátis não está submetido as exigências legais de garantia c) o produto entregue como amostra grátis não está submetido à proteção contra vícios ou defeitos A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta: |
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a opção III está correta | ||
a opção I está correta | ||
as opções II e III estão corretas | ||
a opção I é falsa | ||
a opção II está correta | ||
Quem adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final é considerado: | ||
comerciante | ||
consumidor | ||
fornecedor | ||
o programador | ||
o ente despersonalizado | ||
Um produto que funcione parcialmente, como, por exemplo, um automóvel que "morre" a todo momento, é considerado: | ||
um produto sem garantia | ||
um produto sem defeito | ||
um produto com vício | ||
um produto funcional | ||
um produto com defeito | ||
Uma conhecida marca de roupas, em uma publicidade apresentava uma foto de uma criança negra com um penteado que lembrava a figura de um diabinho, enquanto outra criança de cor branca, estava vestida de anjinho. Esta publicidade pode ser considerada como: | ||
publicidade complexa | ||
publicidade abusiva | ||
publicidade enganosa | ||
publicidade verdadeira | ||
publicidade pura | ||
Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, exceto: | ||
aos decorrentes da relação de consumo | ||
aos decorrentes de relação com o produtor | ||
aos decorrentes das relações de trabalho | ||
aos decorrentes de relação bancária | ||
aos decorrentes de relação com o fornecedor | ||
Analise as afirmativas abaixo: I) ente despersonalizado é considerado fornecedor de produtos II) o fornecedor de produtos não pode ser pessoa física, apenas jurídica III) o fornecedor de produtos não pode ser pessoa jurídica de direito público A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta: |
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Somente a sentença III está correta | ||
Somente as sentenças I e II estão corretas | ||
Somente as sentenças II e III estão corretas | ||
Somente a sentença I está correta | ||
Somente a sentença II está correta | ||
Tício, ao adquirir um software, regularmente adquirido, em loja, com nota fiscal, está adquirindo: | ||
um serviço, mas sem garantia | ||
um serviço | ||
uma amostra grátis | ||
um produto sem garantia | ||
um produto | ||
Consumidor é : | ||
apenas os consumidores equiparados | ||
apenas pessoa física | ||
apenas os entes despersonalizados | ||
apenas pessoa jurídica | ||
pessoas físicas e jurídicas | ||
O bem durável tem a característica de: | ||
não é passível de garantia | ||
se extinguir com o uso | ||
não pode ser adquirido por pessoa jurídica | ||
não se extingue com o uso | ||
é dividido em várias partes | ||
O objeto da relação de consumo é sempre um produto ou serviço. Produto, segundo o Código de Defesa de Consumidor é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial. O fato do Código de Defesa do Consumidor define o produto como imaterial. Dentre as opções abaixo, assinale os exemplos que se enquadra nesta definição:
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Conhecimento, música e vídeos. | ||
Amostras grátis. | ||
Alimentos, remédios e cosméticos. | ||
Carro, sofá e mesa. | ||
Objetos abstratos. | ||
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,em uma primeira análise, tem-se que é a habitualidade que determina quando uma pessoa física ou jurídica pode ser demandada pelo CDC, qualificando-se como:
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trabalhadora | ||
fornecedora | ||
consumidora | ||
intermediadora | ||
compradora | ||
O bem não durável tem a característica de: | ||
se extinguir com o uso | ||
não poder ser adquirido por pessoa física | ||
não é passível de garantia | ||
não poder ser adquirido por pessoa jurídica | ||
não se extinguir com o uso | ||
Tício, ao se dirigir a uma loja de departamentos, adquire um microcomputador para seu uso, como destinatário final. Diante desta situação, Tício é considerado: | ||
produtor | ||
ente despersonalizado | ||
comerciante | ||
fornecedor | ||
consumidor | ||
Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo mediante: | ||
solicitação do ente despersonalizado sem remuneração | ||
solicitação do fornecedor sem remuneração | ||
solicitação do consumidor sem remuneração | ||
solicitação do comerciante sem remuneração | ||
remuneração | ||
A publicidade inteira ou parcialmente falsa, que induz o consumidor a erro, a respeito dos produtos ou serviços, é caracterizada como: | ||
publicidade abusiva | ||
publicidade parcial | ||
publicidade seletiva | ||
publicidade composta | ||
publicidade enganosa | ||
Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira e ente despersonalizado, são características do: | ||
empregador | ||
consumidor | ||
comerciante | ||
fornecedor | ||
importador | ||
Tício, estudante que, para pagar a mensalidade da universidade, compra roupas para revender entre os colegas, na relação de consumo é considerado: | ||
fornecedor | ||
importador | ||
consumidor | ||
comerciante | ||
transportador | ||
João tratou um determinado serviço pela internet e assinou contrato com cláusulas pré-estabelecidas o que não lhe permitiu questionar sobre a validade dessas cláusulas. Para efeito das relações de consumo, é correto afirmar: | ||
e) os contratos de adesão são repudiados tanto pelo CDC quanto pelo NCC | ||
a) os contratos de adesão são juridicamente reconhecidos pelo CDC | ||
c) os contratos de adesão só devem ser utilizados para serviços tratados à distância | ||
d) os contratos de adesão confundem o consumidor e por isso devem ser abolidos | ||
b) os contratos de adesão não possuem nenhuma garantia para o consumidor | ||
Analise as afirmativas abaixo: I) Produto durável é aquele que não se extingue com o uso II) Produto durável é aquele que se extingue com o uso III) Alimentos, remédios e cosméticos são exemplo de produtos duráveis A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta: |
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a opção III está correta | ||
a opção II está correta | ||
a opção I é falsa | ||
as opções II e III estão correta | ||
as opções II e III são falsas | ||
Analise as afirmativas abaixo: I) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração II) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, inclusive os decorrentes das relações de caráter trabalhista III) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive os de natureza bancária A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta: |
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as opções I e III estão corretas | ||
a opção II está correta | ||
a opção I e III são falsas | ||
a opção III é falsa | ||
a opção I é falsa | ||
Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, com a característica de: | ||
sem a necessidade de remuneração | ||
ser feito pelo consumidor | ||
ser feito pelo importador | ||
ser mediante remuneração | ||
com desconto quando for contratado pela Internet | ||
Analise as afirmativas abaixo: I) Vício acontece sempre quando a qualidade ou quantidade tornam os produtos ou serviços impróprios ou inadequados ao consumo II) O consumidor pode desistir da compra, no prazo de 9 dias, a contar da assinatura do contrato de serviço ou do ato de recebimento do produto, caso ocorram fora do estabelecimento comercial III) Produto não-durável é o que não se extingue com o uso A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta: |
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a opção I está correta | ||
as opções II e III estão corretas | ||
a opção II está correta | ||
a opção III está correta | ||
a opção I é falsa | ||
O Artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor, trata do prazo de desistência do contrato, no prazo de 7 dias. Este prazo também é chamado de arrependimento ou reflexão, quando a contratação ocorre fora do estabelecimento comercial e, começa a contar a partir: | ||
Do final do acesso ao site | ||
Do término da ligação telefônica | ||
Do acesso ao site de compras | ||
Do telefonema do cliente | ||
Do ato de recebimento do produto | ||
O destinatário final na relação de consumo é o: | ||
consumidor | ||
comerciante | ||
importador | ||
fornecedor | ||
empregador | ||
Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive de natureza bancária, é característica do: | ||
comerciante | ||
ente despersonalizado | ||
serviço | ||
importador | ||
produto | ||
Tício adquire, via Internet, um perfume para presentear sua noiva. Ao receber o produto, percebeu que o frasco tinha um tamanho muito aquém daquele colocado na imagem que constava no site de compras. Qual prazo tem Tício para arrepender-se desta compra: | ||
30 dias a contar do recebimento do produto | ||
9 dias a contar do recebimento do produto | ||
7 dias a contar do recebimento do produto | ||
7 dias a contar do uso do produto | ||
7 dias a contar da compra do produto | ||
Publicidade enganosa é aquela que: | ||
em que se tem 07 dias para desistir da contratação do serviço | ||
em que se tem o prazo de 07 dias para desistir do negócio | ||
não induz o consumidor a erro | ||
induz o consumidor a acreditar no que não corresponde à realidade | ||
causa algum tipo de constrangimento ao consumidor | ||
Segundo o Código de Defesa do Consumidor serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de trabalho. Tício embarca e, transporte público ¿ ônibus - mediante uma carona do motorista. Diante deste exemplo, podemos afirmar que:
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Há relação de consumo pois Tício é consumidor. | ||
Há relação de consumo pois o motorista é empregado da iniciativa privada. | ||
Há relação de consumo pois o motorista e um prestador de serviço. | ||
Não há relação de consumo pois não ocorreu remuneração pelo serviço. | ||
Não há relação de consumo pois o motorista é empregado na iniciativa privada. | ||
Tício, criador de software com o título (nome dado ao programa) de ESA, vende para Mércia 2.000 licenças para venda aos comerciantes. Na relação de consumo Tício é considerado: | ||
consumidor equiparado | ||
ente despersonalizado | ||
consumidor | ||
comerciante | ||
fornecedor | ||
Aquele que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços, é definido como: | ||
ente despersonalizado | ||
fornecedor | ||
consumidor equiparado | ||
consumidor | ||
comerciante | ||
Quando o consumidor adquire produtos fora do estabelecimento comercial, via internet ou telefone, este tem 7 dias a contar do recebimento do produto para desistir da compra, a este prazo chamamos de: | ||
para troca do produto apenas com o pagamento das custas dos correios. | ||
compensação ou arrependimento. | ||
compensação ou reflexão. | ||
de responsabilidade objetiva do comerciante. | ||
arrependimento ou reflexão. | ||
Analise as afirmativas abaixo: I) fornecedor é gênero e comerciante é espécie II) comerciante é gênero do qual o importador é espécie III) importador é gênero do qual o computador é espécie A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta: |
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a opção I está correta | ||
a opção I é falsa | ||
a opção III está correta | ||
a opção II está correta | ||
as opções II e III estão corretas | ||
Mércia, ao se dirigir a uma loja de departamentos, cujo o slogan é "quer pagar quanto?", escolhe um produto que custa R$ 1.000,00, cobrou a aplicação do slogan, o que lhe foi recusado pelo vendedor. Esta publicidade é considerada: | ||
enganosa | ||
abusiva | ||
complexa | ||
pura | ||
verdadeira | ||
Tício, dono de uma loja de roupas, compra 1.000 unidades para revendê-las, participando assim como intermediário do ciclo de produção. Na relação de consumo, Tício é considerado: | ||
importador | ||
consumidor | ||
comerciante | ||
consumidora equiparada | ||
fornecedor | ||
Se uma contratação foi feita por telefone, o consumidor poderá desistir de sua compra? | ||
Sim. Quando a compra é feita por telefone, o consumidor pode desistir da compra em até 180 dias depois que receber o produto. | ||
Sim. Quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir do contrato no prazo de sete dias, mesmo sem apresentar seus motivos para a desistência. | ||
Sim. Quando a compra é feita por telefone, o consumidor pode desistir da compra em até 30 dias depois que receber o produto. | ||
Não. O direito de arrependimento só existe para as compras feitas na própria loja, e não por telefone. | ||
Não. Quando a compra é feita por telefone, o consumidor é obrigado a ficar com o produto, a menos que ele apresente vício. Só nessa hipótese o consumidor pode desistir. | ||
Todo comerciante ou estabelecimento que abastece ou fornece, habitualmente uma casa ou outro estabelecimento dos gêneros e mercadorias necessárias a seu consumo, e com duas condições básicas: habitualidade, necessidade de ser profissional, ou vida na atividade, e remuneração; é caracterizada na legislação consumerista:
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Consumidor. | ||
Fornecedor. | ||
Empregador. | ||
Empresário individual. | ||
Empresário coletivo. | ||
Tício assiste a uma publicidade na TV de um atleta que, após correr em um parque, abre facilmente a tampa de um iogurte, com um leve toque, e bebe com satisfação. Ao adquirir o mesmo iogurte, tem uma imensa dificuldade em abri-lo, tendo que furá-lo para poder beber o líquido. Esta publicidade pode ser considerada: | ||
publicidade composta | ||
publicidade pura | ||
publicidade enganosa | ||
publicidade abusiva | ||
publicidade subliminar | ||
Um produto que funcione parcialmente, como, por exemplo uma televisão sem som, mas com imagem, é considerado: | ||
um produto perfeito | ||
um produto com vício | ||
um produto funcional | ||
um produto com defeito | ||
um produto sem garantia | ||
O direito que o consumidor tem de declinar da declaração da compra de um produto fora do estabelecimento comercial é o: | ||
direito a um desconto de 30% | ||
direito de desconto de 20% | ||
direito de arrependimento | ||
direito a um desconto de 50% | ||
direito de garantia | ||
Tício solicita uma carona a um motorista de ônibus que lhe é conhecido de longa data. Tício, assim, não paga a passagem. Alguns minutos depois o ônibus colide com outro ônibus e Tício tem um pequeno corte em seu braço. Nesta situação, em termos de relação de consumo, Tício poderia: | ||
mesmo o serviço não sendo remunerado, em termos de relação de consumo, poderá processar o Estado | ||
processar a empresa | ||
não poderá processar a empresa de ônibus, dentro da esfera da relação de consumo, pois o serviço não foi remunerado | ||
processar o motorista | ||
mesmo o serviço não sendo remunerado, em termos de relação de consumo, poderá processar a empresa | ||