| Analise as afirmativas abaixo: a) o produto entregue como amostra grátis está submetido a todas as exigências ligadas à qualidade e garantia b) o produto entregue como amostra grátis não está submetido as exigências legais de garantia c) o produto entregue como amostra grátis não está submetido à proteção contra vícios ou defeitos A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta: |
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a opção III está correta | |
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a opção I está correta | |
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as opções II e III estão corretas | |
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a opção I é falsa | |
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a opção II está correta | |
| Quem adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final é considerado: | ||
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comerciante | |
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consumidor | |
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fornecedor | |
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o programador | |
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o ente despersonalizado | |
| Um produto que funcione parcialmente, como, por exemplo, um automóvel que "morre" a todo momento, é considerado: | ||
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um produto sem garantia | |
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um produto sem defeito | |
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um produto com vício | |
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um produto funcional | |
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um produto com defeito | |
| Uma conhecida marca de roupas, em uma publicidade apresentava uma foto de uma criança negra com um penteado que lembrava a figura de um diabinho, enquanto outra criança de cor branca, estava vestida de anjinho. Esta publicidade pode ser considerada como: | ||
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publicidade complexa | |
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publicidade abusiva | |
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publicidade enganosa | |
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publicidade verdadeira | |
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publicidade pura | |
| Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, exceto: | ||
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aos decorrentes da relação de consumo | |
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aos decorrentes de relação com o produtor | |
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aos decorrentes das relações de trabalho | |
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aos decorrentes de relação bancária | |
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aos decorrentes de relação com o fornecedor | |
| Analise as afirmativas abaixo: I) ente despersonalizado é considerado fornecedor de produtos II) o fornecedor de produtos não pode ser pessoa física, apenas jurídica III) o fornecedor de produtos não pode ser pessoa jurídica de direito público A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta: |
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Somente a sentença III está correta | |
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Somente as sentenças I e II estão corretas | |
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Somente as sentenças II e III estão corretas | |
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Somente a sentença I está correta | |
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Somente a sentença II está correta | |
| Tício, ao adquirir um software, regularmente adquirido, em loja, com nota fiscal, está adquirindo: | ||
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um serviço, mas sem garantia | |
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um serviço | |
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uma amostra grátis | |
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um produto sem garantia | |
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um produto | |
| Consumidor é : | ||
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apenas os consumidores equiparados | |
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apenas pessoa física | |
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apenas os entes despersonalizados | |
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apenas pessoa jurídica | |
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pessoas físicas e jurídicas | |
| O bem durável tem a característica de: | ||
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não é passível de garantia | |
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se extinguir com o uso | |
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não pode ser adquirido por pessoa jurídica | |
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não se extingue com o uso | |
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é dividido em várias partes | |
O objeto da relação de consumo é sempre um produto ou serviço. Produto, segundo o Código de Defesa de Consumidor é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial. O fato do Código de Defesa do Consumidor define o produto como imaterial. Dentre as opções abaixo, assinale os exemplos que se enquadra nesta definição:
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Conhecimento, música e vídeos. | |
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Amostras grátis. | |
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Alimentos, remédios e cosméticos. | |
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Carro, sofá e mesa. | |
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Objetos abstratos. | |
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,em uma primeira análise, tem-se que é a habitualidade que determina quando uma pessoa física ou jurídica pode ser demandada pelo CDC, qualificando-se como:
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trabalhadora | |
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fornecedora | |
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consumidora | |
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intermediadora | |
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compradora | |
| O bem não durável tem a característica de: | ||
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se extinguir com o uso | |
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não poder ser adquirido por pessoa física | |
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não é passível de garantia | |
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não poder ser adquirido por pessoa jurídica | |
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não se extinguir com o uso | |
| Tício, ao se dirigir a uma loja de departamentos, adquire um microcomputador para seu uso, como destinatário final. Diante desta situação, Tício é considerado: | ||
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produtor | |
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ente despersonalizado | |
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comerciante | |
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fornecedor | |
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consumidor | |
| Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo mediante: | ||
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solicitação do ente despersonalizado sem remuneração | |
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solicitação do fornecedor sem remuneração | |
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solicitação do consumidor sem remuneração | |
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solicitação do comerciante sem remuneração | |
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remuneração | |
| A publicidade inteira ou parcialmente falsa, que induz o consumidor a erro, a respeito dos produtos ou serviços, é caracterizada como: | ||
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publicidade abusiva | |
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publicidade parcial | |
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publicidade seletiva | |
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publicidade composta | |
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publicidade enganosa | |
| Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira e ente despersonalizado, são características do: | ||
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empregador | |
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consumidor | |
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comerciante | |
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fornecedor | |
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importador | |
| Tício, estudante que, para pagar a mensalidade da universidade, compra roupas para revender entre os colegas, na relação de consumo é considerado: | ||
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fornecedor | |
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importador | |
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consumidor | |
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comerciante | |
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transportador | |
| João tratou um determinado serviço pela internet e assinou contrato com cláusulas pré-estabelecidas o que não lhe permitiu questionar sobre a validade dessas cláusulas. Para efeito das relações de consumo, é correto afirmar: | ||
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e) os contratos de adesão são repudiados tanto pelo CDC quanto pelo NCC | |
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a) os contratos de adesão são juridicamente reconhecidos pelo CDC | |
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c) os contratos de adesão só devem ser utilizados para serviços tratados à distância | |
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d) os contratos de adesão confundem o consumidor e por isso devem ser abolidos | |
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b) os contratos de adesão não possuem nenhuma garantia para o consumidor | |
| Analise as afirmativas abaixo: I) Produto durável é aquele que não se extingue com o uso II) Produto durável é aquele que se extingue com o uso III) Alimentos, remédios e cosméticos são exemplo de produtos duráveis A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta: |
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a opção III está correta | |
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a opção II está correta | |
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a opção I é falsa | |
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as opções II e III estão correta | |
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as opções II e III são falsas | |
| Analise as afirmativas abaixo: I) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração II) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, inclusive os decorrentes das relações de caráter trabalhista III) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive os de natureza bancária A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta: |
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as opções I e III estão corretas | |
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a opção II está correta | |
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a opção I e III são falsas | |
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a opção III é falsa | |
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a opção I é falsa | |
| Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, com a característica de: | ||
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sem a necessidade de remuneração | |
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ser feito pelo consumidor | |
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ser feito pelo importador | |
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ser mediante remuneração | |
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com desconto quando for contratado pela Internet | |
| Analise as afirmativas abaixo: I) Vício acontece sempre quando a qualidade ou quantidade tornam os produtos ou serviços impróprios ou inadequados ao consumo II) O consumidor pode desistir da compra, no prazo de 9 dias, a contar da assinatura do contrato de serviço ou do ato de recebimento do produto, caso ocorram fora do estabelecimento comercial III) Produto não-durável é o que não se extingue com o uso A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta: |
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a opção I está correta | |
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as opções II e III estão corretas | |
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a opção II está correta | |
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a opção III está correta | |
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a opção I é falsa | |
| O Artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor, trata do prazo de desistência do contrato, no prazo de 7 dias. Este prazo também é chamado de arrependimento ou reflexão, quando a contratação ocorre fora do estabelecimento comercial e, começa a contar a partir: | ||
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Do final do acesso ao site | |
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Do término da ligação telefônica | |
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Do acesso ao site de compras | |
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Do telefonema do cliente | |
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Do ato de recebimento do produto | |
| O destinatário final na relação de consumo é o: | ||
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consumidor | |
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comerciante | |
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importador | |
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fornecedor | |
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empregador | |
| Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive de natureza bancária, é característica do: | ||
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comerciante | |
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ente despersonalizado | |
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serviço | |
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importador | |
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produto | |
| Tício adquire, via Internet, um perfume para presentear sua noiva. Ao receber o produto, percebeu que o frasco tinha um tamanho muito aquém daquele colocado na imagem que constava no site de compras. Qual prazo tem Tício para arrepender-se desta compra: | ||
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30 dias a contar do recebimento do produto | |
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9 dias a contar do recebimento do produto | |
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7 dias a contar do recebimento do produto | |
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7 dias a contar do uso do produto | |
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7 dias a contar da compra do produto | |
| Publicidade enganosa é aquela que: | ||
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em que se tem 07 dias para desistir da contratação do serviço | |
|
em que se tem o prazo de 07 dias para desistir do negócio | |
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não induz o consumidor a erro | |
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induz o consumidor a acreditar no que não corresponde à realidade | |
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causa algum tipo de constrangimento ao consumidor | |
Segundo o Código de Defesa do Consumidor serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de trabalho. Tício embarca e, transporte público ¿ ônibus - mediante uma carona do motorista. Diante deste exemplo, podemos afirmar que:
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Há relação de consumo pois Tício é consumidor. | |
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Há relação de consumo pois o motorista é empregado da iniciativa privada. | |
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Há relação de consumo pois o motorista e um prestador de serviço. | |
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Não há relação de consumo pois não ocorreu remuneração pelo serviço. | |
|
Não há relação de consumo pois o motorista é empregado na iniciativa privada. | |
| Tício, criador de software com o título (nome dado ao programa) de ESA, vende para Mércia 2.000 licenças para venda aos comerciantes. Na relação de consumo Tício é considerado: | ||
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consumidor equiparado | |
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ente despersonalizado | |
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consumidor | |
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comerciante | |
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fornecedor | |
| Aquele que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços, é definido como: | ||
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ente despersonalizado | |
|
fornecedor | |
|
consumidor equiparado | |
|
consumidor | |
|
comerciante | |
| Quando o consumidor adquire produtos fora do estabelecimento comercial, via internet ou telefone, este tem 7 dias a contar do recebimento do produto para desistir da compra, a este prazo chamamos de: | ||
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para troca do produto apenas com o pagamento das custas dos correios. | |
|
compensação ou arrependimento. | |
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compensação ou reflexão. | |
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de responsabilidade objetiva do comerciante. | |
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arrependimento ou reflexão. | |
| Analise as afirmativas abaixo: I) fornecedor é gênero e comerciante é espécie II) comerciante é gênero do qual o importador é espécie III) importador é gênero do qual o computador é espécie A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta: |
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a opção I está correta | |
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a opção I é falsa | |
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a opção III está correta | |
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a opção II está correta | |
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as opções II e III estão corretas | |
| Mércia, ao se dirigir a uma loja de departamentos, cujo o slogan é "quer pagar quanto?", escolhe um produto que custa R$ 1.000,00, cobrou a aplicação do slogan, o que lhe foi recusado pelo vendedor. Esta publicidade é considerada: | ||
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enganosa | |
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abusiva | |
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complexa | |
|
pura | |
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verdadeira | |
| Tício, dono de uma loja de roupas, compra 1.000 unidades para revendê-las, participando assim como intermediário do ciclo de produção. Na relação de consumo, Tício é considerado: | ||
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importador | |
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consumidor | |
|
comerciante | |
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consumidora equiparada | |
|
fornecedor | |
| Se uma contratação foi feita por telefone, o consumidor poderá desistir de sua compra? | ||
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Sim. Quando a compra é feita por telefone, o consumidor pode desistir da compra em até 180 dias depois que receber o produto. | |
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Sim. Quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir do contrato no prazo de sete dias, mesmo sem apresentar seus motivos para a desistência. | |
|
Sim. Quando a compra é feita por telefone, o consumidor pode desistir da compra em até 30 dias depois que receber o produto. | |
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Não. O direito de arrependimento só existe para as compras feitas na própria loja, e não por telefone. | |
|
Não. Quando a compra é feita por telefone, o consumidor é obrigado a ficar com o produto, a menos que ele apresente vício. Só nessa hipótese o consumidor pode desistir. | |
Todo comerciante ou estabelecimento que abastece ou fornece, habitualmente uma casa ou outro estabelecimento dos gêneros e mercadorias necessárias a seu consumo, e com duas condições básicas: habitualidade, necessidade de ser profissional, ou vida na atividade, e remuneração; é caracterizada na legislação consumerista:
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Consumidor. | |
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Fornecedor. | |
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Empregador. | |
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Empresário individual. | |
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Empresário coletivo. | |
| Tício assiste a uma publicidade na TV de um atleta que, após correr em um parque, abre facilmente a tampa de um iogurte, com um leve toque, e bebe com satisfação. Ao adquirir o mesmo iogurte, tem uma imensa dificuldade em abri-lo, tendo que furá-lo para poder beber o líquido. Esta publicidade pode ser considerada: | ||
|
publicidade composta | |
|
publicidade pura | |
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publicidade enganosa | |
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publicidade abusiva | |
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publicidade subliminar | |
| Um produto que funcione parcialmente, como, por exemplo uma televisão sem som, mas com imagem, é considerado: | ||
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um produto perfeito | |
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um produto com vício | |
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um produto funcional | |
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um produto com defeito | |
|
um produto sem garantia | |
| O direito que o consumidor tem de declinar da declaração da compra de um produto fora do estabelecimento comercial é o: | ||
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direito a um desconto de 30% | |
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direito de desconto de 20% | |
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direito de arrependimento | |
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direito a um desconto de 50% | |
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direito de garantia | |
| Tício solicita uma carona a um motorista de ônibus que lhe é conhecido de longa data. Tício, assim, não paga a passagem. Alguns minutos depois o ônibus colide com outro ônibus e Tício tem um pequeno corte em seu braço. Nesta situação, em termos de relação de consumo, Tício poderia: | ||
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mesmo o serviço não sendo remunerado, em termos de relação de consumo, poderá processar o Estado | |
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processar a empresa | |
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não poderá processar a empresa de ônibus, dentro da esfera da relação de consumo, pois o serviço não foi remunerado | |
|
processar o motorista | |
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mesmo o serviço não sendo remunerado, em termos de relação de consumo, poderá processar a empresa | |
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